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Número Ano Descrição Download
001 2023 CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA REGULAR, DE CARÁTER PREVENTIVO E CORRETIVO, PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS QUE COMPÕEM A ATUAL FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ (LOTES 1, 1A E 2), QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A EMPRESA SANDRE SERVICE AUTOMOTIVE LTDA.
002 2023 CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA REGULAR, DE CARÁTER PREVENTIVO E CORRETIVO, PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS QUE COMPÕEM A ATUAL FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ (LOTE 3), QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A EMPRESA PANAJÓ PEÇAS AUTOMOTIVAS NACIONAL LTDA.
003 2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA CIVIL, ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PISOS EM MÁRMORES E GRANITOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA COMUM NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE SANTO ANDRÉ, QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A EMPRESA GRANISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
004 2023 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AUXILIARES LEGISLATIVOS, MOTORISTAS, TÉCNICO DE MANUTENÇÃO, AUXILIAR LEGISLATIVO DE COPA E GUARDA PATRIMONIAL.
004 2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 4/2023 CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E PELA EMPRESA QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AUXILIARES LEGISLATIVOS, MOTORISTAS, TÉCNICO DE MANUTENÇÃO, AUXILIAR LEGISLATIVO DE COPA E GUARDA PATRIMONIAL
005 2023 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A EMPRESA DISÁGUA DISTRIBUIDORA LTDA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CRONOGRAMA ESTABELECIDOS PELO LEGISLATIVO ANDREENSE
006 2023 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, A EMPRESA FONTANEZZI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA E A SENHORA SIZUE MORI SARTI, PARA LOCAÇÃO DA SALA COMERCIAL 82 DO EDIFÍCIO VILLA ROSA.
007 2023 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, A EMPRESA FONTANEZZI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA E O SENHOR ERVIN MILLA, PARA LOCAÇÃO DA SALA COMERCIAL 84 DO EDIFÍCIO VILLA ROSA.
003 2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 3/2023 CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E PELA EMPRESA GRANISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA COMUM NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE SANTO ANDRÉ.
008 2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF A3 E A1 NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A EMPRESA AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI
004 2023 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 4/2023 CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E PELA EMPRESA QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AUXILIARES LEGISLATIVOS, MOTORISTAS, TÉCNICO DE MANUTENÇÃO, AUXILIAR LEGISLATIVO DE COPA E GUARDA PATRIMONIAL.
009 2023 CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE VALES-REFEIÇÃO NA FORMA DE CRÉDITOS, A SEREM CARREGADOS EM CARTÕES ELETRÔNICOS COM A TECNOLOGIA DE CHIP DE SEGURANÇA, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.
011 2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A EMPRESA SARQUIS ARTEFATOS DE COUROS LTDA.
010 2023 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S/A, PARA COBERTURA SECURITÁRIA DOS 26 (VINTE E SEIS) VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO LEGISLATIVO ANDREENSE
012 2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO, VISANDO A MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO WEB, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
013 2023 CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A EMPRESA TUTTI BELLI LAVANDERIA LTDA.
014 2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS E GERADOR DE ENERGIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A EMPRESA CENTRO AUTOMOTIVO SKIPPER LTDA
015 2023 CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEM COMBUSTÍVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A EMPRESA PRIMEIRA NOVACAO LOCADORA E TRANSPORTES LTDA
009 2023 1º TERMO DE  APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09, DE 2023 - ATUALIZAÇÃO do valor do Contrato firmado entre as partes em 30/05/2023, para fazer frente à atualização do valor facial dos vales-refeição, passando o valor mensal por servidor para R$ 1.229,00
016 2023 CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE 322 LICENÇAS DE CONTAS DE E-MAIL (GMAIL), GOOGLE WORKSPACE ENTERPRISE STARTER, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A EMPRESA INFORMATICA DE MUNICIPIOS ASSOCIADOS S/A.
017 2023 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO FOTOGRÁFICO (LOTES 1 E 3), QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A EMPRESA ALLIMAC COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA.
018 2023 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO FOTOGRÁFICO (LOTES 2 E 4), QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A EMPRESA ART INTEGRA LTDA
019 2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A EMPRESA RAFAEL NOTORIO DE SOUSA GOMES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES DE IDENTIDADE FUNCIONAL.
020 2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A EMPRESA SAKURA DEDETIZADORA LTDA.
021 2023 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APONTANDO AS INCONSTITUCIONALIDADES, ILEGALIDADES E IMPROPRIEDADES NELAS EXISTENTES E, CONFORME DISTORÇÕES APRESENTADAS, PROPOR UM NOVO TEXTO CONTENDO OS DISPOSITIVOS MAIS APROPRIADOS A ESSES INSTRUMENTOS LEGISLATIVOS
022 2023 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A EMPRESA MARIA SALETE DONA BERNARDI FAVALLE PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO.
023 2023 CONTRATO DE CONTRATAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TELECOMUNICAÇÃO PARA PROVER CONECTIVIDADE IP – INTERNET PROTOCOL – AO BACKBONE DA INTERNET BRASILEIRA E INTERNACIONAL (LINK DEDICADO E VELOCIDADE MÍNIMA DE 300 MBPS), PARA AS SALAS 82 E 84, SITUADA À AV PORTUGAL 141, CENTRO, SANTO ANDRÉ (SP), BEM COMO COMODATO DE EQUIPAMENTO (UM ROTEADOR) NECESSÁRIO E ADEQUADO PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A EMPRESA HOSTFIBER COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA
024 2023 CONTRATO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
025 2023 CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP COMPLETA E SERVIDOR EM FORMATO TORRE COM GARANTIA ON SITE DE 48 MESES E SERVIÇOS GERENCIADOS DE BACKUP PARA AMBIENTE VIRTUAL COM 70 MÁQUINAS VIRTUAIS, SENDO QUE OS SERVIÇOS GERENCIADOS TÊM QUE CONTEMPLAR A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES, GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, SUPORTE E TREINAMENTO DA SOLUÇÃO DE BACKUP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A EMPRESA CENTERTEC NEGÓCIOS, SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA
023 2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 23/2023 CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E PELA EMPRESA HOSTFIBER COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TELECOMUNICAÇÃO PARA PROVER CONECTIVIDADE IP – INTERNET PROTOCOL – AO BACKBONE DA INTERNET BRASILEIRA E INTERNACIONAL (LINK DEDICADO E VELOCIDADE MÍNIMA DE 300 MBPS), PARA AS SALAS 82 E 84, SITUADA À AV PORTUGAL 141, CENTRO, SANTO ANDRÉ (SP), BEM COMO COMODATO DE EQUIPAMENTO (UM ROTEADOR) NECESSÁRIO E ADEQUADO PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
026 2023 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM ADEQUAÇÃO À LEI 14.133/2021, QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A FUNDACAO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
027 2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E JUSRISPRUDÊNCIA DO TCSP, PROMOVIDO PELA ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, A SER REALIZADO IN COMPANY, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA
028 2023 CONTRATO        DE          AQUISIÇÃO        DE MICROCOMPUTADORES COM GARANTIA TÉCNICA DO FABRICANTE E DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO E ANTIVÍRUS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A EMPRESA CENTERTEC NEGÓCIOS, SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA.
030 2023 CONTRATO        DE          AQUISIÇÃO        DE LICENCIAMENTO DE SUÍTE DE APLICATIVOS PERMANENTES DE USO PERPÉTUO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A EMPRESA IPCOMM TECNOLOGIA LTDA
031 2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO E ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE TÉCNICO DA TV CÂMARA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A EMPRESA IRANILDES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
029 2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ACCESS POINTS, SWITCH 24 PORTAS POE E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TESTES DE TODOS OS EQUIPAMENTOS ATIVOS PARA AS SALAS 82 E 84 NO EDIFÍCIO VILLA ROSA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A EMPRESA BRAIN TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
006 2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 06/2023 CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E PELA SENHORA SIZUE MORI SARTI, PARA LOCAÇÃO DA SALA COMERCIAL 82 DO EDIFÍCIO VILLA ROSA.
007 2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 07/2023 CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E PELA GUIBE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA, PARA LOCAÇÃO DA SALA COMERCIAL 84 DO EDIFÍCIO VILLA ROSA.
017 2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 17/2023 CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E PELA EMPRESA ALLIMAC COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO FOTOGRÁFICO (LOTES 1 E 3).
028 2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 28/2023 CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E PELA EMPRESA CENTERTEC NEGÓCIOS, SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO            DE MICROCOMPUTADORES COM GARANTIA TÉCNICA DO FABRICANTE E DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO E ANTIVÍRUS.
005 2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 5/2023 CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E PELA EMPRESA DIS'AGUA DISTRIBUIDORA LTDA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CRONOGRAMA ESTABELECIDOS PELO LEGISLATIVO ANDREENSE
018 2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 18/2023 CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E PELA EMPRESA ART INTEGRA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO FOTOGRÁFICO (LOTES 2 E 4).
025 2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25, DE 2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA do objeto contratado, constante na cláusula V, item 5.1 e na cláusula VIII, item 8.1 do contrato, para entrega até 12 de abril de 2024
028 2023 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28, DE 2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA do monitor relativo ao item 3 do Lote 1, por 30 (trinta) dias úteis
024 2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 24/2023 CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E PELO INSTITUTO MAIS DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
009 2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09, DE 2023 - PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 30 de maio de 2024, por um período de 12 (doze) meses e ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL da CONTRATADA para, PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.
008 2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8, DE 2023 - PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 24 de maio de 2024 até 23 de maio de 2025
028 2023 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28, DE 2023 - Aquisição de microcomputadores com garantia técnica do fabricante e de licenciamento de solução de proteção e antivírus - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA de uma unidade do monitor relativo ao item 3 do Lote 1, para entrega até 20/05/2024
026 2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26, DE 2023 - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento para medidas necessárias na aplicação da Lei nº 14.133/2021, auxiliando nas adequações dos procedimentos de compras e contratações a fim de atender à legislação vigente - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato, com a respectiva readequação do cronograma de execução, descritos na cláusula “X – PRAZOS” do contrato e da cláusula “V – VIGÊNCIA” de seu Anexo I – Termo de Referência
012 2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12, DE 2023 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em tecnologia da informação, visando a modernização institucional da Câmara Municipal de Santo André, através da implantação de uma solução web - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato a contar de 13 de julho de 2024, por um período de 12 (doze) meses, contemplando os seguintes itens: Item 2.1 “Suporte, Manutenção e Hospedagem do Software” e Item 2.2 “Operação Assistida”
008 2023 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8, DE 2023 - Contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais e-CPF A3 e A1 na Câmara Municipal de Santo André - ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL e REAJUSTE de 2,77% do valor contratual, a contar de 26 de abril de 2024
009 2023 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09, DE 2023 - ATUALIZAÇÃO do valor do Contrato firmado entre as partes em 30/05/2023, para fazer frente à atualização do valor facial dos vales-refeição, passando o valor mensal por servidor para R$ 1.480,25
012 2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2023 - REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 13/07/2023, nos termos previstos em sua Cláusula X, item 10.3, pelo índice de  4,50%, a contar de 13 de julho de 2024
014 2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14, DE 2023 - Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis automotivos para os veículos oficiais e gerador de energia de utilização da Câmara Municipal de Santo André - PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 19 de agosto de 2024, por um período de 12 (doze) meses e ACRÉSCIMO QUANTITATIVO de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor estimativo mensal do Contrato
016 2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16, DE 2023 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de 322 licenças de contas de e-mail (Gmail) por um ano (12 meses), Google Workspace Enterprise Starter - ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL; REAJUSTE do valor do contrato pela variação do IPCA; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, a contar de 03 de outubro de 2024, por um período de 12 (doze) meses
023 2023 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23, DE 2023 - Contratação, pelo período de 12 (doze) meses, de prestação de serviço especializado de telecomunicação para prover conectividade IP - Internet Protocol - ao BACKBONE da internet brasileira e internacional (link dedicado e velocidade mínima de 300 MBPS), para as salas 82 e 84, situada à Av. Portugal 141, centro, Santo André (SP), bem como comodato de equipamento (um roteador) necessário e adequado para sua implementação, pelo período de 12 (doze) meses - ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL, prevista na cláusula VII, item 7.5. do ajuste inicial e PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 31 de outubro de 2024, por um período de 12 (doze) meses
019 2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2023 - REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 09/10/2023, nos termos previstos em sua Cláusula  Sexta, item 6.2, pelo índice de 4,758%, a contar de 9 de outubro de 2024
011 2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2023 - REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 01/06/2023, nos termos previstos em sua Cláusula  Sexta, item 6.2, pelo índice de 3,92%, a contar de 29 de março de 2024
015 2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15, DE 2023 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEM COMBUSTÍVEL 
008 2023 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8, DE 2023 - Contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais e-CPF A3 e A1 na Câmara Municipal de Santo André - PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 24 de maio de 2025 até 23 de maio de 2026 - REAJUSTE de 5,01% do valor contratual, a contar de 26 de abril de 2025
012 2023 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12, DE 2023 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em tecnologia da informação, visando a modernização institucional da Câmara Municipal de Santo André, através da implantação de uma solução web - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato a contar de 13 de julho de 2025, por um período de 12 (doze) meses, contemplando os seguintes itens: Item 2.1 “Suporte, Manutenção e Hospedagem do Software” e Item 2.2 “Operação Assistida”
014 2023 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14, DE 2023 - Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis automotivos para os veículos oficiais e gerador de energia de utilização da Câmara Municipal de Santo André - PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 19 de agosto de 2025, por um período de 12 (doze) meses
012 2023 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12, DE 2023 - REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos na Cláusula X, item 10.3 do ajuste inicial, pelo índice de 5,35%, a contar de 12 de junho de 2025
023 2023 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23, DE 2023 - Contratação, pelo período de 12 (doze) meses, de prestação de serviço especializado de telecomunicação para prover conectividade IP - Internet Protocol - ao BACKBONE da internet brasileira e internacional (link dedicado e velocidade mínima de 300 MBPS), para a sala 84, situada à Av. Portugal 141, centro, Santo André (SP), bem como comodato de equipamento (um roteador) necessário e adequado para sua implementação, pelo período de 12 (doze) meses - MODIFICAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL COM A RETIRADA DA SALA 82, PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 31 de outubro de 2025, por um período de 12 (doze) meses.
009 2023 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9, DE 2023 - ATUALIZAÇÃO do valor do Contrato firmado entre as partes em 30/05/2023, para fazer frente à atualização do valor facial dos vales-refeição, passando o valor mensal por servidor para R$ 1.606,25
016 2023 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16, DE 2023 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de 322 licenças de contas de e-mail (Gmail) por um ano (12 meses), Google Workspace Enterprise Starter - REAJUSTE do valor do contrato pela variação do IPCA; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, a contar de 03 de outubro de 2025, por um período de 12 (doze) meses
023 2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23, DE 2023 - REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos na Cláusula VII, item 7.5, pelo índice de 4,68%, a contar de 02 de outubro de 2025
015 2023 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15, DE 2023 - Contratação de empresa especializada em terceirização de frota para prestação de serviços de locação de veículos automotores, mensal e por demanda, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem combustível - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, a contar de 21 de março de 2026, por um período de 30 (trinta) meses - REAJUSTE do valor do contrato pela variação do IPCA