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CONC 01 2026 Inscrição de profissionais com formação em Comunicação, Publicidade ou Marketing, ou que atuem comprovadamente em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica prevista na legislação federal, a qual atuará na análise das propostas técnicas apresentadas na concorrência presencial promovida por esta Câmara Municipal 23/04/2026