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Número Ano Descrição Download
001 2022 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1, DE 2022 - Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais
001 2023 TERMO DE ADESÃO 01/2023 - CONTRATO ÚNICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCO DO BRASIL
001 2019 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ONEROSA Nº 001, DE 2019 - LOCAÇÃO DAS SALAS 62, 63 E 64 DO 6º PAVIMENTO DO IMÓVEL SITO À RUA PREFEITO JUSTINO PAIXÃO, 85, CENTRO - SANTO ANDRÉ / SP - EDIFÍCIO “DR. JOSÉ OSWALDO CARONI” – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES A CONTAR DE 21/01/2023.
001 2019 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ONEROSA Nº 001, DE 2019 - LOCAÇÃO DAS SALAS 62, 63 E 64 DO 6º PAVIMENTO DO IMÓVEL SITO À RUA PREFEITO JUSTINO PAIXÃO, 85, CENTRO - SANTO ANDRÉ / SP - EDIFÍCIO “DR. JOSÉ OSWALDO CARONI” – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES A CONTAR DE 21/01/2022.
001 2019 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ONEROSA Nº 001, DE 2019 - LOCAÇÃO DAS SALAS 62, 63 E 64 DO 6º PAVIMENTO DO IMÓVEL SITO À RUA PREFEITO JUSTINO PAIXÃO, 85, CENTRO - SANTO ANDRÉ / SP - EDIFÍCIO “DR. JOSÉ OSWALDO CARONI” – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES A CONTAR DE 21/01/2021.
001 2019 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ONEROSA Nº 001, DE 2019 - LOCAÇÃO DAS SALAS 62, 63 E 64 DO 6º PAVIMENTO DO IMÓVEL SITO À RUA PREFEITO JUSTINO PAIXÃO, 85, CENTRO - SANTO ANDRÉ / SP - EDIFÍCIO “DR. JOSÉ OSWALDO CARONI” – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES A CONTAR DE 21/01/2020.
001 2019 TERMO DE CESSÃO ONEROSA Nº 001, DE 2019 - LOCAÇÃO DAS SALAS 62, 63 E 64 DO 6º PAVIMENTO DO IMÓVEL SITO À RUA PREFEITO JUSTINO PAIXÃO, 85, CENTRO - SANTO ANDRÉ / SP - EDIFÍCIO “DR. JOSÉ OSWALDO CARONI”
001 2019 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CESSÃO ONEROSA Nº 001, DE 2019 - LOCAÇÃO DAS SALAS 62, 63 E 64 DO 6º PAVIMENTO DO IMÓVEL SITO À RUA PREFEITO JUSTINO PAIXÃO, 85, CENTRO - SANTO ANDRÉ / SP - EDIFÍCIO “DR. JOSÉ OSWALDO CARONI” – SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL.
001 2022 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/2022 - Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais
001 2022 TERMO DE ADESÃO 01/2022 - ADESÃO ÀS CLÁUSULAS GERAIS DO CONTRATO ÚNICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
001 2022 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°1/2022 FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A EMPRESSA PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
002 2021 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 2/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A GENOVA SANTO ANDRÉ LOCAÇÃO DE ESPAÇOS EIRELI, QUE TEM POR OBJETO A LIQUIDAÇÃO DO VALOR DEVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, RELATIVA À LOCAÇÃO DE ESPAÇO MULTIUSO NA MODALIDADE SELF STORAGE.
003 2021 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 3/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, QUE TEM POR OBJETO A LIQUIDAÇÃO DO VALOR DEVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, RELATIVA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL.
001 2021 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 1/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A ALGAR TELECOM S.A, QUE TEM POR OBJETO A LIQUIDAÇÃO DO VALOR DEVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, RELATIVA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA-COMUTADA (STFC).
001 2020 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 1/2020, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A LIQUIDAÇÃO DO VALOR DEVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, RELATIVA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/06/2020 À 31/07/2020.
001 2020 TERMO DE ADESÃO Nº 1/2020, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS, QUE TEM POR OBJETO A ADESÃO À REDE COMO MEMBRO PLENO SEM INTERESSE DE ACESSO AO SISTEMA INFORMATIZADO NACIONAL DE OUVIDORIAS (SISTEMA e-OUV).
001 2019 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 1/2019, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E A EMPRESA DIÁRIO DO GRANDE ABC SA, QUE TEM POR OBJETO A LIQUIDAÇÃO DO VALOR DEVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, RELATIVA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2019 À 28/02/2019